Política de Privacidade

Última atualização: 2026-10-24

Esta Política descreve como o Presença no Digital recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é Rute Mira Digital. Contacto: [email protected].

2. Dados Recolhidos

Dados de conta: endereço de email, palavra-passe (cifrada).
Dados do projeto: descrições do negócio, nome do projeto, conteúdos textuais e imagens fornecidas pelo utilizador para geração do website. As imagens e PDF de referência (layouts) ficam guardados apenas enquanto o website está a ser criado. Só se o utilizador o autorizar, guardamos uma cópia durante 30 dias, num espaço privado a que só a equipa tem acesso, para análise de qualidade da réplica; ao fim desse prazo é apagada. As fotografias que o utilizador escolhe para o site ficam no website gerado.
Dados de pagamento: dados de faturação tratados diretamente pelo prestador de pagamentos (Stripe). Não armazenamos dados de cartão de crédito nos nossos sistemas.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, dados de utilização anonimizados (eventos da aplicação).
Comunicações: conteúdo de mensagens de suporte trocadas connosco.

3. Finalidades e Base Legal

Prestação do serviço: execução do contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b RGPD).
Processamento de pagamentos: execução do contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b RGPD).
Serviço de ligação da base de dados («Ligamos por ti»), quando o pede: execução do contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b RGPD).
Cumprimento de obrigações legais e fiscais: Art. 6.º, n.º 1, al. c RGPD.
Deteção e prevenção de fraude e segurança: interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f RGPD).
Análise do site e medição de anúncios (Clarity e Meta): consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a RGPD), dado no aviso de cookies e revogável a qualquer momento.
Comunicações de marketing: apenas mediante consentimento prévio (Art. 6.º, n.º 1, al. a RGPD), revogável a qualquer momento.

4. Subcontratantes e Partilha de Dados

Recorremos a subcontratantes para processar dados em nosso nome, todos vinculados por contratos que asseguram o cumprimento do RGPD:

Supabase: base de dados e autenticação (UE).
OpenRouter / Anthropic: geração por IA (UE/EUA, com cláusulas contratuais-tipo).
Stripe: processamento de pagamentos por cartão, MB WAY e Multibanco (UE/EUA).
Brevo: envio de emails transacionais, como confirmações de compra e avisos (UE).
fal.ai: criação do vídeo de abertura nas páginas com história animada; recebe a descrição do negócio fornecida pelo utilizador (EUA).
Google: modelo de IA de reserva, utilizado apenas quando o modelo principal falha (EUA).
Sentry: monitorização de erros, com IP anonimizado (UE/EUA).
Microsoft (Clarity): análise de como o site é usado, com a navegação gravada de forma anónima e sem o que se escreve nos campos. Só é carregado se aceitar no aviso de cookies (UE/EUA).
Meta (Facebook e Instagram): medição dos nossos anúncios. Só com o seu consentimento no aviso de cookies, o Píxel da Meta regista as páginas visitadas e, quando cria um site ou faz uma compra, enviamos esse evento à Meta a partir do nosso servidor, com o email cifrado (hash), o endereço IP, o navegador e o valor da compra. Sem consentimento, nada é enviado (UE/EUA).
Meta (Instagram): se indicar o Instagram do seu negócio ao criar o site, lemos através da Meta a informação pública dessa conta profissional (biografia e publicações do último ano, com as fotografias) para escrever o site e usar as suas fotografias. Uma conta pessoal não devolve nada (UE/EUA).
Unsplash: fornecimento de fotografias para os websites gerados via API (EUA). A descrição do negócio que indicar pode ser usada como termo de pesquisa anonimizada. Mais informação em unsplash.com/privacy.
Hospedagem do site na infraestrutura de Rute Mira Digital.

Serviço de ligação da base de dados. Se nos pedir este serviço, usamos o e-mail que indicar para criar, em seu nome, uma conta gratuita no Supabase (Supabase Inc., EUA) e para ligar o seu website a essa conta. A conta é sua: a partir daí, o Supabase trata esses dados como responsável próprio, nos termos da política de privacidade dele (supabase.com/privacy). A palavra-passe provisória usada na criação deixa de servir quando define a sua; não a guardamos.

Atualizações automáticas do editor e da gestão. Durante 90 dias depois da compra (ou da ligação da base de dados), enviamos à base de dados do seu website as versões novas do editor e da área de gestão, assinadas digitalmente. Este envio não contém nem recolhe dados pessoais: leva apenas código e o endereço da base de dados a que se destina. Não guardamos nenhuma chave ou acesso à sua conta Supabase. Pode desligar estas atualizações na área de gestão do website (ver Termos, secção 5).

5. Transferências Internacionais

Sempre que houver transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos garantias adequadas, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Conservação dos Dados

Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, e até 12 meses após eliminação por inatividade.
Ficheiros dos websites gerados: 90 dias depois da compra (ou da criação, se não forem comprados), mais 90 dias num arquivo comprimido; cada descarregamento ou abertura no painel recomeça a contagem. Passado esse prazo sem utilização, são apagados, com aviso por e-mail pelo menos 7 dias antes (ver Termos, secção 5). O registo do projeto (nome, data, estado) mantém-se enquanto a conta estiver ativa.
Dados de faturação: 10 anos, por imposição legal/fiscal.
Logs técnicos: até 90 dias.

Gerações não adquiridas. Os websites gerados e não adquiridos podem ser conservados e reutilizados como modelos genéricos (ver Termos, secção Propriedade Intelectual). Antes de qualquer reutilização, toda a informação pessoal e identificativa é removida (nome do negócio, descrição, textos personalizados, contactos e email), sendo mantida apenas a estrutura visual e de animação, sem qualquer dado pessoal associado.

7. Direitos do Titular

O titular dos dados tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Tem ainda direito a retirar o consentimento a qualquer momento (sem efeitos retroativos) e a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo cifragem em trânsito (HTTPS/TLS), cifragem em repouso na base de dados, autenticação forte, e segregação de privilégios.

9. Cookies

A utilização de cookies está descrita em detalhe na nossa Política de Cookies.

10. Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política. As alterações entram em vigor após publicação nesta página.

11. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, contacte-nos através de [email protected].